ROGERIO TOSTA
O Conselho Municipal de Saúde (ConSaúde) vai se reunir na próxima terça-feira, quando deve votar documento apoiando o modelo de gestão autônomo do Hospital Alcides Carneiro (HAC). A decisão foi tomada na noite de terça-feira, durante a reunião do Conselho, quando os conselheiros manifestaram preocupação com o atendimento à população e se o governo tem condições de assumir o Hospital, mantendo a qualidade do serviço prestado hoje pelo HAC.
Durante a reunião, foi proposta a criação de uma comissão para acompanhar todo o processo de discussão entre a Prefeitura e Justiça Federal e também no Sehac. A proposta foi do conselheiro Joel Martins, que endossou a reclamação dos conselheiros que o Conselho foi ignorado em toda discussão, que culminou com a decisão da Justiça Federal. “O Conselho não pode ficar fora desta discussão e por isso a comissão será importante para que possa informar ao Conselho o que está de fato ocorrendo e que medidas estão sendo tomadas”, frisou Joel.
Outra proposta, que não foi aprovada, foi uma Nota de Repúdio à Justiça Federal e aos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho, pela forma como a ação e a decisão aconteceu, sem ouvir os membros do conselho. “Na minha opinião foi uma ação arbitrária e que precisa de um posicionamento do Conselho, por isso acho que a nota de repúdio seria importante”, defendeu o conselheiro Paulo de Sá, que depois apoiou a elaboração de um documento de apoio ao Sehac em vez de uma nota de repúdio.
O conselheiro Thiago Pires considerou a proposta de elaborar o documento interessante, mas manifestou preocupação com o posicionamento do Conselho em declarar apoio ao modelo de gestão e a administração do Sehac. “Nem a Prefeitura e nem a administração do Sehac, através de sua diretoria e de seus conselhos, manifestou qualquer opinião e tampouco que medidas serão tomadas, porque o Conselho tem que sair na frente e declarar apoio ao Sehac. Na minha opinião, a Prefeitura precisa se posicionar primeiro e até agora não vimos nada”.
A secretária municipal de Saúde, Aparecida Barbosa, esclareceu que o governo está analisando a melhor medida a ser tomada, mas considera o momento importante para se discutir o modelo de contrato que foi estabelecido com o Sehac. A secretária afirmou que o Alcides Carneiro é um hospital público, “porém com autonomia, mas não independência”. Apesar dos questionamentos dos conselheiros sobre o posicionamento do governo, Aparecida Barbosa não fez nenhuma afirmação, deixando transparecer que a Prefeitura deve atuar no sentido de convencer o juiz federal Marcelo Bretas de que o modelo Serviço Social Autônomo é viável para o município.
Aparecida Barbosa foi clara ao afirmar para os conselheiros que existe uma decisão e que a Prefeitura terá que cumpri-la, mas frisou que a Secretaria não tem condições de administrar o HAC da forma como ele está hoje. “Se eu receber o Hospital hoje, vou recebê-lo dentro da estrutura pública existente, onde por característica própria as coisas não andam com a mesma agilidade que temos no Sehac”, frisou, citando como exemplo a quebra do tomógrafo no Alcides Carneiro e que foi consertado em menos de 24 horas, o que não aconteceu no Hospital Municipal, quando o mesmo equipamento quebrou e ficou esperando pelo trâmite normal da administração pública.
O Conselho Municipal de Saúde (ConSaúde) vai se reunir na próxima terça-feira, quando deve votar documento apoiando o modelo de gestão autônomo do Hospital Alcides Carneiro (HAC). A decisão foi tomada na noite de terça-feira, durante a reunião do Conselho, quando os conselheiros manifestaram preocupação com o atendimento à população e se o governo tem condições de assumir o Hospital, mantendo a qualidade do serviço prestado hoje pelo HAC.
Durante a reunião, foi proposta a criação de uma comissão para acompanhar todo o processo de discussão entre a Prefeitura e Justiça Federal e também no Sehac. A proposta foi do conselheiro Joel Martins, que endossou a reclamação dos conselheiros que o Conselho foi ignorado em toda discussão, que culminou com a decisão da Justiça Federal. “O Conselho não pode ficar fora desta discussão e por isso a comissão será importante para que possa informar ao Conselho o que está de fato ocorrendo e que medidas estão sendo tomadas”, frisou Joel.
Outra proposta, que não foi aprovada, foi uma Nota de Repúdio à Justiça Federal e aos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho, pela forma como a ação e a decisão aconteceu, sem ouvir os membros do conselho. “Na minha opinião foi uma ação arbitrária e que precisa de um posicionamento do Conselho, por isso acho que a nota de repúdio seria importante”, defendeu o conselheiro Paulo de Sá, que depois apoiou a elaboração de um documento de apoio ao Sehac em vez de uma nota de repúdio.
O conselheiro Thiago Pires considerou a proposta de elaborar o documento interessante, mas manifestou preocupação com o posicionamento do Conselho em declarar apoio ao modelo de gestão e a administração do Sehac. “Nem a Prefeitura e nem a administração do Sehac, através de sua diretoria e de seus conselhos, manifestou qualquer opinião e tampouco que medidas serão tomadas, porque o Conselho tem que sair na frente e declarar apoio ao Sehac. Na minha opinião, a Prefeitura precisa se posicionar primeiro e até agora não vimos nada”.
A secretária municipal de Saúde, Aparecida Barbosa, esclareceu que o governo está analisando a melhor medida a ser tomada, mas considera o momento importante para se discutir o modelo de contrato que foi estabelecido com o Sehac. A secretária afirmou que o Alcides Carneiro é um hospital público, “porém com autonomia, mas não independência”. Apesar dos questionamentos dos conselheiros sobre o posicionamento do governo, Aparecida Barbosa não fez nenhuma afirmação, deixando transparecer que a Prefeitura deve atuar no sentido de convencer o juiz federal Marcelo Bretas de que o modelo Serviço Social Autônomo é viável para o município.
Aparecida Barbosa foi clara ao afirmar para os conselheiros que existe uma decisão e que a Prefeitura terá que cumpri-la, mas frisou que a Secretaria não tem condições de administrar o HAC da forma como ele está hoje. “Se eu receber o Hospital hoje, vou recebê-lo dentro da estrutura pública existente, onde por característica própria as coisas não andam com a mesma agilidade que temos no Sehac”, frisou, citando como exemplo a quebra do tomógrafo no Alcides Carneiro e que foi consertado em menos de 24 horas, o que não aconteceu no Hospital Municipal, quando o mesmo equipamento quebrou e ficou esperando pelo trâmite normal da administração pública.
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Departamento de Comunicação Faculdade Arthur Sá Earp Neto/Faculdade de Medicina de Petrópolis