segunda-feira, 29 de agosto de 2016

SUS, para aonde foi o sonho?

Paulo K. de Sá (*)  


É difícil nesse momento crítico do país, onde o acúmulo de erros aconteceu e proporcionou a grande crise que testemunhamos agora, fazer uma reflexão isenta de emotividade e tendências ideológicas. Em plena turbulência política e passando por grave crise de condução estrutural e organizacional, frente aos escândalos acumulados em torno de todas as tendências políticas, assistimos a inúmeras medidas aprovadas pelo Congresso Nacional, a toque de caixa, que nos fazem refletir sobre a pertinência das mesmas. 

Fato é que desde a Constituição Federal de 1988, a definição sobre a estrutura de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) sempre foi deficitária em relação às necessidades de saúde da população brasileira, tanto de governos de esquerda como de direita. Inúmeras regulações foram realizadas através de normas operacionais e portarias ministeriais, que nem de longe conseguiam patrocinar as propostas encaminhadas. 

O resultado disso é que, embora o SUS tenha avançado do ponto de vista de sua organização e ampliação de cobertura, principalmente através da Estratégia de Saúde da Família, o processo de seu custeio ficou a desejar e proporcionou uma quebra nas contas dos governos municipais e estaduais. Poucos foram os municípios no país que conseguiram realizar investimentos de maior envergadura atendendo ao que se prega no SUS, como cobertura universal efetiva, equidade, integralidade da atenção à saúde, dentre outros. 

Muitos municípios morreram na praia ao tentarem realizar investimentos na atenção básica e se depararem com os elevados custos para cobrir a população que aspirava. A rede intermediária de suporte, os especialistas, foi esvaziada do sistema por força da competitividade do mercado privado e à baixíssima remuneração proposta pelo sistema público. A rede de alta complexidade obteve a remuneração ao nível do mercado privado e, por isso mesmo, foi para onde os recursos foram drenados com a adesão de muitas clínicas e hospitais privados, provocando uma contradição intrínseca no sistema. 

Ora, a proposta maravilhosa inspirada pela Reforma Sanitária, está agonizante. Primeiro porque está mergulhada em uma inviabilidade financeira de se atender aos princípios e diretrizes estabelecidos. Usurpada na sua possibilidade de gestão pela interferência, pela judicialização da saúde. E agora sucateada por uma sequência de atos impróprios do atual governo.  

Além da atual inviabilização do sistema, as instituições públicas formadoras na área da saúde se veem sucateadas. As privadas, limitadas pela crise econômica. O mercado privado é refém e propulsor de distorções nas relações de trabalho e o SUS não possui uma proposta decente e concreta de carreira para o profissional de saúde. 

Educação e Saúde podem se dar as mãos, as duas áreas mais importantes de uma sociedade estão agonizantes e demonstram claramente os rumos da sociedade brasileira, esgarçada e indignada com tudo que está em curso. Porém a esperança está no acordar político da população brasileira que estava comodamente hibernada diante de um predomínio ideológico inexorável diante da expansão voraz do capitalismo no mundo inteiro.  

Um novo Brasil está acordando, mas ainda teremos choros e ranger de dentes até que a calmaria venha a prevalecer mediante a formulação de uma nova proposta pela sociedade brasileira devidamente articulada e amadurecida e que não seja a reedição do velho estado colonial de sempre. 


(*) Médico e coordenador do curso de Medicina da FMP/Fase (RJ)  

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Departamento de Comunicação Faculdade Arthur Sá Earp Neto e Faculdade de Medicina de Petrópolis